Bacia do Rio Grande-MG
SP e MG unificam ações para despoluir Rio Grande
Os Estados de São Paulo e Minas oficializam acordo que vai permitir a promoção e gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e o desenvolvimento de ações com focos em esgotos e aterros sanitários. Para isso, os secretários de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, assinam resolução que estabelece as bases técnicas e harmoniza critérios e procedimentos dos órgãos gestores de recursos hídricos.
Para Graziano, a instalação do comitê gestor da bacia, faz com que o rio que dividia se torne a linha de unidade e integração entre os dois Estados. "É preciso criar uma agenda positiva, estabelecendo parcerias entre os órgãos de Minas e de São Paulo e envolvendo municípios e ONGs, para solucionar os problemas que prejudicam os recursos hídricos da região".
Política unificada - O secretário mineiro José Carlos Carvalho elogia a parceria e lembra que as questões ambientais não podem ser tratadas isoladamente e devem envolver todos os segmentos da sociedade. "A unificação de ações permitirá o desenvolvimento de políticas públicas de forma integrada, promovendo o casamento entre economia e ecologia."
O grupo de coordenação do trabalho será composto por representantes eleitos entre oito comitês de bacias hidrográficas de Minas e seis de São Paulo, representantes indicados por órgãos gestores estaduais e federais. As ações a serem desenvolvidas vão envolver ainda os comitês de bacias dos rios afluentes do Rio Grande.
O Rio Grande nasce em Minas, no município de Bocaina, e tem vazão média de 713 m3/s na foz. Na sua bacia hidrográfica estão 393 municípios, sendo 179 paulistas e 214 mineiros, e uma população total de 9,8 milhões de pessoas. Considerando as hidrelétricas em operação e os projetos em fase de outorga, a capacidade de geração é de 7,79 milhões de kW, o que corresponde a 7,81% da capacidade instalada do Brasil, 36,21% da capacidade instalada de São Paulo e 42,86% da de Minas.
Recursos - Durante a reunião do Conselho de Recursos Hídricos de São Paulo foi definida a distribuição de R$ 55 milhões provenientes da compensação financeira do aproveitamento hidrelétrico dos royalties da Usina Hidrlétrica de Itaipu. O dinheiro integra o Fundo de Recursos Hídricos.
Do volume total, 8% serão destinados a despesas de custeio dos comitês de bacia, Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI) e agentes técnicos e financeiros do fundo. Os 92% restantes vão para investimento e serão aplicados em programas, projetos, serviços e obras nas bacias hidrográficas. Desse porcentual total, 70% serão rateados entre as 22 unidades de gerenciamento de Recursos Hídricos e 10% vão para o CORHI. Os 20% restantes serão usados na revitalização de bacias hidrográficas.
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